O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira, 2 de junho, um projeto de lei que transforma os Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais.
A proposta prevê que o Cefet-MG passe a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais.
Já o Cefet-RJ será transformado na Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro.
A votação está prevista para a sessão deliberativa do Senado, marcada para as 14 horas.
O projeto já passou pela Comissão de Educação e recebeu parecer favorável.
A mudança dá às duas instituições estrutura e competências próprias de universidades federais.
Com isso, elas passam a contar com autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar.
Mesmo com a transformação, as novas universidades continuarão vinculadas ao Ministério da Educação.
A proposta também garante a continuidade dos cursos e das atividades já desenvolvidas pelos Cefets.
As instituições poderão oferecer cursos de graduação, pós-graduação e educação profissional técnica de nível médio.
Também poderão desenvolver programas de formação continuada e atuar na formação de professores para o ensino técnico.
A estrutura administrativa prevista inclui uma reitoria como órgão executivo.
O texto também cria um conselho universitário como instância máxima de deliberação.
O patrimônio das futuras universidades será formado pelos bens, instalações e recursos já pertencentes aos Cefets.
Também poderão compor esse patrimônio novas aquisições, doações e recursos obtidos por convênios.
O financiamento deverá vir da União, de receitas próprias e de outras fontes previstas em lei.
A transformação é vista como reconhecimento da evolução histórica das duas instituições.
Os Cefets já atuam há anos no ensino superior, na pesquisa e na inovação tecnológica.
Com o novo status, a expectativa é ampliar a formação de profissionais qualificados.
A proposta também busca fortalecer a educação tecnológica no país.
Em Minas Gerais, a mudança representa um avanço institucional para o Cefet-MG.
No Rio de Janeiro, o Cefet Celso Suckow da Fonseca também ganha nova condição acadêmica.
A criação das universidades tecnológicas pode ampliar a capacidade de ensino, pesquisa e extensão.
O projeto ainda reforça o papel das instituições no desenvolvimento científico e regional.
A votação desta terça-feira é considerada uma etapa importante para a conclusão da proposta no Congresso.
Caso seja aprovada, a matéria seguirá os próximos trâmites previstos no processo legislativo.
A mudança não interrompe as atividades atuais dos Cefets.
Os alunos, servidores e cursos continuam vinculados às instituições durante o processo de transformação.
A expectativa é que a nova estrutura fortaleça a presença da educação tecnológica federal em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
