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SENADO VOTA PROJETO QUE TRANSFORMA CEFETS DE MINAS E DO RIO EM UNIVERSIDADES TECNOLÓGICAS

SENADO VOTA PROJETO QUE TRANSFORMA CEFETS DE MINAS E DO RIO EM UNIVERSIDADES TECNOLÓGICAS

02/06/2026 07:50
Por:
José Roberto
José Roberto

O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira, 2 de junho, um projeto de lei que transforma os Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais.

A proposta prevê que o Cefet-MG passe a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais.

Já o Cefet-RJ será transformado na Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro.

A votação está prevista para a sessão deliberativa do Senado, marcada para as 14 horas.

O projeto já passou pela Comissão de Educação e recebeu parecer favorável.

A mudança dá às duas instituições estrutura e competências próprias de universidades federais.

Com isso, elas passam a contar com autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar.

Mesmo com a transformação, as novas universidades continuarão vinculadas ao Ministério da Educação.

A proposta também garante a continuidade dos cursos e das atividades já desenvolvidas pelos Cefets.

As instituições poderão oferecer cursos de graduação, pós-graduação e educação profissional técnica de nível médio.

Também poderão desenvolver programas de formação continuada e atuar na formação de professores para o ensino técnico.

A estrutura administrativa prevista inclui uma reitoria como órgão executivo.

O texto também cria um conselho universitário como instância máxima de deliberação.

O patrimônio das futuras universidades será formado pelos bens, instalações e recursos já pertencentes aos Cefets.

Também poderão compor esse patrimônio novas aquisições, doações e recursos obtidos por convênios.

O financiamento deverá vir da União, de receitas próprias e de outras fontes previstas em lei.

A transformação é vista como reconhecimento da evolução histórica das duas instituições.

Os Cefets já atuam há anos no ensino superior, na pesquisa e na inovação tecnológica.

Com o novo status, a expectativa é ampliar a formação de profissionais qualificados.

A proposta também busca fortalecer a educação tecnológica no país.

Em Minas Gerais, a mudança representa um avanço institucional para o Cefet-MG.

No Rio de Janeiro, o Cefet Celso Suckow da Fonseca também ganha nova condição acadêmica.

A criação das universidades tecnológicas pode ampliar a capacidade de ensino, pesquisa e extensão.

O projeto ainda reforça o papel das instituições no desenvolvimento científico e regional.

A votação desta terça-feira é considerada uma etapa importante para a conclusão da proposta no Congresso.

Caso seja aprovada, a matéria seguirá os próximos trâmites previstos no processo legislativo.

A mudança não interrompe as atividades atuais dos Cefets.

Os alunos, servidores e cursos continuam vinculados às instituições durante o processo de transformação.

A expectativa é que a nova estrutura fortaleça a presença da educação tecnológica federal em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.